Termos e Condições
Última atualização: 2026
Bem-vindo ao Portal Marcial. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website, serviços e plataforma.
Ao aceder ou utilizar o Portal Marcial, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá não utilizar o website.
Sobre o Portal Marcial
Portal Marcial é uma plataforma online de diretório criada para ajudar utilizadores a encontrar escolas de artes marciais, horários de aulas e eventos em Portugal, com foco em modalidades como Muay Thai, Kickboxing, Judo e outros desportos de combate. A plataforma disponibiliza listagens informativas, horários, perfis de escolas e visibilidade de eventos para utilizadores, proprietários de ginásios e organizadores de eventos. O Portal Marcial não vende diretamente inscrições, não processa mensalidades de ginásios nem gere matrículas entre utilizadores e escolas listadas.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este website, confirma que:
Tem pelo menos 18 anos de idade ou autorização de um encarregado de educação;
Concorda em utilizar o website de forma legal e responsável;
Compreende que o Portal Marcial pode atualizar estes Termos periodicamente sem aviso prévio.
A utilização continuada do website após alterações significa a aceitação dos Termos atualizados.
3. Precisão da Informação
Portal Marcial procura fornecer informação precisa e atualizada relativamente a:
Horários de aulas
Perfis de escolas
Detalhes de eventos
Informações de contacto
Ligações para redes sociais
Localização dos ginásios
No entanto, não garantimos que toda a informação esteja sempre completa, atualizada ou livre de erros.
Horários, preços, instrutores, moradas e detalhes de eventos podem ser alterados sem aviso prévio pelos respetivos ginásios ou organizadores.
Os utilizadores são incentivados a confirmar informações importantes diretamente com a escola ou organizador do evento antes de tomar decisões.
O Portal Marcial não se responsabiliza por informações desatualizadas, incorretas ou incompletas fornecidas por terceiros.
4. Submissão de Escolas e Eventos
Proprietários de ginásios, representantes e organizadores de eventos podem submeter informações para inclusão na plataforma
através dos nossos formulários de contacto ou canais de submissão.
Ao submeter informação, confirma que:
Tem o direito de fornecer essa informação;
A informação é correta e verdadeira;
Possui ou tem autorização para utilizar quaisquer logótipos, imagens, horários ou materiais submetidos;
O conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual nem leis aplicáveis.
O Portal Marcial reserva-se o direito de editar, rejeitar, remover ou recusar a publicação de qualquer submissão, segundo o seu exclusivo critério.
5. Conduta do Utilizador
Os utilizadores comprometem-se a não: Utilizar o website para fins ilegais; Tentar aceder sem autorização à plataforma ou base de dados; Submeter informações falsas, enganosas ou fraudulentas; Copiar, extrair ou reproduzir grandes partes do conteúdo do website sem autorização; Interferir com o funcionamento normal do website; Carregar software malicioso, spam ou conteúdo prejudicial. A violação destas regras poderá resultar em restrição de acesso e ações legais quando aplicável.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original do Portal Marcial, incluindo, mas não se limitando a:
Design do website
Identidade visual
Conteúdo textual
Estrutura e layouts
Estruturas personalizadas da base de dados
Lógica da plataforma
Identidade da marca
Descrições originais escritas
é propriedade do Portal Marcial, salvo indicação em contrário.
Marcas registadas de terceiros, nomes de ginásios, logótipos e materiais de eventos permanecem propriedade dos respetivos titulares.
A cópia não autorizada, utilização comercial ou reprodução de conteúdo do Portal Marcial é proibida sem autorização escrita.
7. Ligações Externas
O website pode incluir ligações para:
Perfis de Instagram
Páginas de Facebook
Websites oficiais de ginásios
Páginas externas de eventos
Plataformas externas de inscrição
O Portal Marcial não é responsável pelo conteúdo, políticas, precisão ou práticas de websites de terceiros.
Os utilizadores acedem a ligações externas por sua conta e risco.
8. Ausência de Aconselhamento Profissional
Portal Marcial disponibiliza apenas conteúdo informativo.
Nada neste website constitui:
Aconselhamento médico
Aconselhamento jurídico
Aconselhamento financeiro
Aconselhamento profissional de treino
Recomendações de fitness ou tratamento de lesões
Os utilizadores devem procurar orientação profissional adequada quando necessário.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Portal Marcial não será responsável por:
Erros em horários
Aulas perdidas
Cancelamentos de eventos
Lesões ocorridas em ginásios ou eventos listados
Conflitos de inscrição ou mensalidades
Perdas financeiras
Interrupções de atividade
Danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do website
A utilização da plataforma é feita por conta e risco do utilizador.
10. Disponibilidade do Serviço
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do website.
O Portal Marcial pode suspender temporariamente, modificar ou descontinuar partes da plataforma por motivos de:
Manutenção
Atualizações de segurança
Problemas técnicos
Melhorias da plataforma
Decisões de negócio
sem aviso prévio.
11. Privacidade e Utilização de Dados
A utilização do website é também regulada pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Portal Marcial, reconhece que determinados dados podem ser recolhidos e tratados de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade.
12. Serviços Comerciais Futuros
O Portal Marcial poderá introduzir serviços adicionais no futuro, incluindo, mas não se limitando a:
Listagens em destaque
Promoções pagas
Parcerias de afiliados
Promoção de eventos
Parcerias com equipamentos e marcas
Programas de descontos
Funcionalidades de marketplace
Termos adicionais poderão aplicar-se a esses serviços quando forem introduzidos.
13. Suspensão de Acesso
Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso de utilizadores que violem estes Termos ou façam uso indevido da plataforma. Tal poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessário por razões legais, de segurança ou operacionais.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor em Portugal. Quaisquer litígios resultantes da utilização do Portal Marcial estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.
15. Contacto
Para questões legais, correções, pedidos comerciais ou assuntos relacionados com estes Termos, contacte-nos através da página oficial de contacto do Portal Marcial. Ao utilizar o Portal Marcial, reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condições.